Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:22
Golpistas ameaçam imigrantes em busca de dinheiro nos Estados Unidos
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:08
Homem que agrediu ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20
Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Organização criminosa voltada à reiterada prática de golpes, consistente na captação de recursos de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:59
Recurso em sentido estrito. Homicídio consumado qualificado por motivo fútil e meio cruel.

por doze golpes aplicados mediante o uso de instrumento pérfuro-cortante, dado indicativo de ação imoderada.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:04
Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar
O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:37
Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes
Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Outro réu, que
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 09:46
Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície
A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:30
Um homem e uma mulher que, mediante grave ameaça, tentaram obrigar uma pessoa a lhes entregar R$ 100 são condenados pela prática do crime de extorsão
Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:18
Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?

, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!” Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:39
Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?
Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:50
Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:31
Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem
O prazo se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:38
Brasil chega a 232,4 mil mortes por Covid
Tendência de óbitos está em alta em 7 estados. País soma 9.560.362 de casos confirmados.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:02
Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido
Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:02
Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras

Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:28
Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15
STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros
Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:00
Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson
Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias

Home